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Blog Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:57
Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:29
Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS
Trabalhador terá que pagar 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo. Recolhimento deverá ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:20
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Danos materiais, morais e estéticos.
Ginásio de esportes da rede pública estadual de ensino. Acidente envolvendo queda brusca durante partida de futebol. Pedaço de madeira pontiagudo solto no assoalho. Perfuração na região abdominal da vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 17:20
Preços ao consumidor têm a maior taxa desde a primeira semana de julho
Os alimentos foram os principais responsáveis pela alta.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 13:31
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:33
Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022
A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB Nacional em defesa da Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:45
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:00
Entenda as mudanças da nova Lei de Licitação e Contratações Públicas
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre o tema para realizar as adequações jurídicas para as empresas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:30
CPMI aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio
Crime feminicídio é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 19:39
Indeferida suspensão de liminar que determinou fornecimento de remédio contra câncer pelo Estado
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello, indeferiu o pedido de suspensão da liminar que obriga o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer medicamento para o tratamento de câncer, prescrito por profissional médico, à paciente de Guaporé.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 19:07
TST e OAB criarão comissão para acompanhar reforma trabalhista
A comissão acompanhará os trabalhos do Fórum e as conclusões tiradas a partir do consenso entre os representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:17
Os desafios da normatização da Inteligência Artificial
Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:51
Novas regras para prova de vida do INSS atendem à demanda de beneficiários mais fragilizados
Dr. Márcio Coelho, advogado especialista em direito previdenciário, celebra mais um passo rumo à simplificação e acessibilidade
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 09:19
Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada
A partir de novembro, só contará na jornada o tempo efetivamente trabalhado, e não mais a quantidade de horas que o funcionário passa dentro da empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:11
'Reforma da Previdência Social não é decisão, é necessidade', diz Henrique Meirelles
Grande foco das despesas públicas no Brasil nos últimos 25 anos está na Previdência Social, afirmou o ministro.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:30
TJ nega pedido de indenização a viúva de ex-fumante
Ela alega que o marido começou a fumar em razão de propaganda maciça e que o uso dos produtos fabricados pela empresa causou mal à saúde
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:49
Confederação de metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
A CNTM afirma que o tratamento diferenciado do ICMS causa desequilíbrio entre os produtos importados pelo Estado ou lá produzidos em relação ao restante do país